Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério

O pedido de habeas corpus visava a concessão da ordem para o fim de conceder a liberdade ao

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

O pedido foi julgado improcedente.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora

O pedido foi julgado improcedente.

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de

Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.

doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade